Segurança e Responsabilidade no Uso das Escadas Rolantes

No Brasil, acidentes com escadas rolantes normalmente geram obrigação de indenização por parte do proprietário do estabelecimento comercial, desde que fique caracterizado o nexo entre o acidente e a atividade do local.

A Eleven Service reafirma seu compromisso permanente com a segurança, a integridade física das pessoas e a excelência na prestação de seus serviços. As escadas rolantes, por se tratarem de equipamentos de uso público e de risco, demandam rigorosos padrões de controle no fornecimento de peças de reposição certificadas e de componentes tecnicamente adequados, de modo a assegurar a plena compatibilidade, o correto funcionamento, a confiabilidade operacional e a segurança dos equipamentos.

Conforme a legislação vigente e o Código de Defesa do Consumidor, acidentes envolvendo escadas rolantes podem gerar responsabilidade do proprietário do estabelecimento onde o equipamento está instalado, independentemente da apuração de culpa, desde que haja comprovação do dano e do nexo com a utilização do equipamento. Em determinadas situações, essa responsabilidade pode ser compartilhada com empresas de manutenção ou fabricantes, sem prejuízo ao direito do usuário.

Dessa forma, compete ao estabelecimento assegurar a adequada manutenção, sinalização e operação das escadas rolantes, mediante a adoção de medidas preventivas contínuas, incluindo a aquisição e utilização de peças de reposição e componentes de procedência,qualidade comprovada e em estrita conformidade com as normas técnicas, legais e regulamentares vigentes, de modo a garantir a segurança e a integridade física dos usuários.

Diante desse cenário, a Eleven Service atua de forma preventiva e responsável, observando rigorosamente as disposições legais aplicáveis à segurança e à operação de escadas rolantes, orientando os clientes, com o objetivo de reduzir riscos, preservar vidas e assegurar a conformidade legal.  

A segurança é um valor inegociável e parte essencial da cultura da Eleven Service, refletindo nosso compromisso com a confiança, a transparência e a proteção de todos os usuários.

Que tipos de indenização podem ser pagos?

Dependendo do caso, a Justiça pode determinar:

·         Danos morais (dor, sofrimento, constrangimento)

·         Danos materiais (despesas médicas, remédios, afastamento do trabalho)

·         Danos estéticos, se houver sequelas visíveis

Quando o estabelecimento pode não ser condenado?

A indenização pode ser afastada ou reduzida se ficar comprovado:

·         Culpa exclusiva da vítima (ex.: uso inadequado, desrespeito a sinalizações claras)

·  Caso fortuito externo, totalmente imprevisível e inevitável (situações raras) Entendimento dos tribunais

A jurisprudência brasileira é majoritariamente favorável ao consumidor nesses casos, entendendo que a segurança do equipamento é dever do estabelecimento.